• Matheus Mans

Candidatos à presidência deixam cultura de lado em planos de governo


A cultura está em desvantagem. Essa é a constatação ao se analisar o plano de governo dos principais candidatos à presidência em 2018. Dos 13 planos de governo apresentados, quatro nem ao menos citam a cultura em suas diretrizes -- são eles: Jair Bolsonaro, Cabo Daciolo Henrique Meirelles e Vera. Outros três (Geraldo Alckmin, Álvaro Dias e João Amoêdo) citam de maneira lateral e sem aprofundamento em propostas.

Desses nove candidatos que, pelo menos, citam a cultura de alguma forma, o tema é tratado sob diferentes perspectivas. Ciro, Marina e Lula olham para a temática pelo viés social, enquanto Alckmin e Amoêdo o fazem pelo lado econômico, sem propostas de como levar a cultura para mais pessoas ou distribuí-la de forma mais ordenada no País.

O desleixo com relação ao tema surpreende. Ainda que seja esperado um foco maior em políticas econômicas, a cultura é um setor de grande importância dentro do cenário brasileiro -- representa 2,64% do PIB nacional, de acordo com último levantamento, e emprega formalmente 851,2 mil pessoas. É muita coisa para ficar de lado sem projetos.

O Esquina, então, leu detalhadamente cada um dos pontos levantados pelos candidatos em seus planos de governo e, abaixo, elencou os principais destaques -- ou a falta deles:

ÁLVARO DIAS

O candidato paranaense do PODEMOS, em seu plano de governo denominado "Plano de metas 19+1: para refundar a República", cita a cultura como um dos elementos a ser trabalhado no pilar da sociedade -- há outros dois, da economia e as instituições. Sem entrar em muitos detalhes, Dias diz que vai promover "a cultura livre por meio do Cartão Cultura". Em momento algum das quinze páginas, porém, há explicação sobre o que seria esse mecanismo.

CABO DACIOLO

Cabo Daciolo, candidato à presidência da república pelo Patriota, não cita a palavra "cultura" em nenhuma das 17 páginas de seu plano de governo, chamado de "Plano de nação para a colônia brasileira". A única proposta que resvala no setor está na área de educação, onde Daciolo afirma que vai aumentar repasses para municípios aumentarem a quantidade de salas de leitura e bibliotecas nas escolas públicas de todo o País.

CIRO GOMES

O candidato do PDT, Ciro Gomes, dedicou uma de suas 12 diretrizes do plano de governo para a área cultura. Nela, o presidenciável diz que o setor "terá um papel estratégico na afirmação da identidade nacional", que hoje está corrompida pelo excesso de consumismo. "Se antes as pessoas buscavam sua felicidade no amor, na compaixão, na solidariedade, na poesia, na boemia, na insurgência revolucionária da política, ou seja, no ambiente espiritual que é o território da cultura, hoje elas são induzidas a buscar a felicidade, inconscientemente, num consumismo frustrante", diz um trecho do plano.

Dentre as propostas, Gomes afirma que vai "democratizar o acesso aos serviços culturais"; promover manifestações que propiciam a inclusão, como grafite e as danças ; estimular a "produção cultural de baixo impacto ambiental"; estabelecimento de uma política e um marco regulatório para a cultura e as artes no Brasil; e o aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.

EYMAEL

Eymael, o democrata cristão, também dedica uma das diretrizes de seu plano de governo para a área cultural. Denominado de "Carta 27", o projeto afirma que a cultura será promovida por meio de "ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada, visando a criação de novos espaços culturais e a produção nas suas várias manifestações."

Além disso, sem entrar em detalhes de como esses objetivos serão alcançados, o candidato do DC diz que vai "valorizar a diversidade e a pluralidade no financiamento de atividades culturais"; vai "fazer da cultura e da identidade nacional, vertentes da escolarização brasileira", e vai "resgatar e valorização da cultura e da identidade nacional." Não há, porém, projetos concretos para alcançar esses objetivos assinalados.

GERALDO ALCKMIN

No plano do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a cultura é citada apenas de maneira lateral. Na divisão denominada "Brasil da Esperança" -- onde se fala sobre projetos para o País voltar a crescer --, o político afirma que vai fomentar o empreendedorismo na cultura, dentre outros setores; e que vai reconhecer "as diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do País e como parte da política de desenvolvimento econômico". Ou seja: sem projetos concretos.

GUILHERME BOULOS

Com inacreditáveis 228 páginas, o programa de Guilherme Boulos (PSOL) para a presidência cita projetos para a cultura algumas dezenas de vezes. Com o nome de "Vamos sem medo de mudar o Brasil", o projeto tem um grande foco na disseminação da cultura negra e periférica, levando o tema para a sala de aula e criando aparatos nas cidades para que ela se dissemine de forma mais igual, democrática e de fácil acesso.

Na diretriz XV, porém, o candidato vai além e traz alguns projetos concretos. Dentre eles, destinar o "mínimo de 2% do orçamento da União" para a área cultural; "criação de um programa de seguridade social específico para trabalhadores de cultura"; e o fim do uso de renúncia fiscal para empresas em leis de incentivo, criando um vínculo direto entre Estado e projetos culturais, levando ao fim a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual.

HENRIQUE MEIRELLES

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, não cita a cultura em nenhuma das 21 páginas de seu plano de governo.

JAIR BOLSONARO

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, não cita a cultura em momento algum nas 81 páginas de seu plano de governo.

JOÃO AMOÊDO

O candidato do partido Novo, João Amoêdo, cita a cultura de forma lateral em seu plano de governo, intitulado "Mais oportunidades, menos privilégios". Dentro do pilar de educação, o presidenciável afirma que vai buscar "novas formas de financiamento da cultura."

JOÃO GOULART FILHO

Filho de João Goulart e candidato pelo PPL, o presidenciável João Goulart Filho dedica uma das diretrizes de seu plano de governo, chamado de "Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil", para a cultura. Nela, ele afirma que quer "restabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas."

Para isso, o candidato promete revigorar o Ministério da Cultura, por meio de uma secretaria voltada para a produção digital; revisar os modelos de fomento e financiamento estatal à cultura, como a Lei Rouanet, para impedir a renúncia fiscal de empresas; e "proteger os direitos dos criadores e produtores culturais nacionais e suas organizações de classe".

LULA

No plano do atual candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, uma página e meia -- das 58 que a compõem -- é dedicada para o setor da cultura. Em seus projetos, o presidenciável do PT e ex-presidente diz que a cultura irá servir para "garantir a democracia, a liberdade e a diversidade".

Dentro as propostas, Lula ressalta que pretende aumentar os repasses para o Ministério da Cultura, chegando em 1% do orçamento da União; implementar a Lei da Cultura Viva, "com um conjunto inovador de políticas nos territórios"; reorganizar as políticas setoriais; e criação de políticas inovadoras de direito autoral para melhor remuneração de artistas brasileiros.

MARINA SILVA

A candidata da Rede, Marina Silva, também dedica uma das diretrizes de seu plano de governo para a cultura. Os principais pilares de suas propostas estão em torno da democratização do acesso à cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural.

Para isso, a presidenciável pretende "promover a educação artística em escolas", incentivo de artistas por meio de editais, bolsas e premiações; e oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas.

VERA

A candidata do PSTU, Vera, não fala sobre cultura em nenhuma das 5 páginas de seu plano de governo.

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